| Lei 1571 |
22/08/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho", para o fim que especifica. |
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| Lei 1570 |
22/08/2002 |
Institui o Troféu “Benedito Moreira da Silva”. |
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| Lei 1569 |
21/06/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica. |
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| Lei 1568 |
21/06/2002 |
Autoriza o Município a receber recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, na forma que especifica. |
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| Lei 1567 |
21/06/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Urupês a receber, mediante “Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. |
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| Lei 1566 |
20/06/2002 |
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. |
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| Lei 1565 |
20/06/2002 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.003. |
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| Lei 1564 |
16/05/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica. |
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| Lei 1563 |
03/05/2002 |
Inclui prioridade e meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.002. |
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| Lei 1562 |
03/05/2002 |
Altera a letra “c”, do parágrafo único, do art. 3º. da Lei nº. 1.557, de 21-03-2002. |
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| Lei 1561 |
03/05/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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| Lei 1560 |
03/05/2002 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1559 |
03/05/2002 |
Autoriza concessão de subvenção no valor de R$.20.000,00, à Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Lei Complementar 91 |
18/04/2002 |
Concede a vantagem da SEXTA PARTE de salário aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| Lei 1558 |
04/04/2002 |
Autoriza o Executivo a ceder à Associação dos Produtores Rurais de Urupês, a título gratuito, por tempo determinado, tratores e implementos agrícolas de propriedade do Município. |
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| Lei 1557 |
21/03/2002 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| Lei 1556 |
07/03/2002 |
Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências.- |
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| Lei 1555 |
07/03/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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| Lei 1554 |
07/03/2002 |
Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. |
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| Lei 1553 |
07/03/2002 |
Altera a meta do Programa Cultura, código 1301, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.002. |
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