| Lei 2663 |
18/08/2022 |
Altera a Lei nº 2.596, de 21 de maio de 2021. |
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| Lei 2662 |
04/08/2022 |
Institui auxilio alimentação e revoga as Leis nºs. 2.171, de 10.04.2013, 2.344, de 01.04.2016 e 2.446, de 19.04.2018. |
Acessar |
| Lei 2661 |
04/08/2022 |
Institui auxílio alimentação e revoga as Leis nºs. 2.163, de 18.02.2013, 2.185, de 08.06.2013, 2.223, de 13.02.2014, 2.345, de 01.04.2016 e 2.445, de 05.04.2018. |
Acessar |
| Portaria 4116 |
01/08/2022 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| Portaria 4115 |
01/08/2022 |
Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. |
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| Decreto 3106 |
01/08/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 727.000,00. |
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| Portaria 4105 |
22/07/2022 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Decreto 3105 |
21/07/2022 |
Designa a servidora Bárbara Rafaela Felisardo Isique para exercer a Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
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| Decreto 3104 |
20/07/2022 |
Suspende o expediente externo na sede da Prefeitura Municipal no dia 22 de julho de 2022. |
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| Decreto 3103 |
18/07/2022 |
Autoriza a receber, por doação, a título gratuito, sem encargos, a área que especifica. |
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| Decreto 3102 |
14/07/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. |
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| Decreto 3101 |
14/07/2022 |
Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 2.295, de 21 de novembro de 2007. |
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| Portaria 4100 |
11/07/2022 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2022. |
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| Portaria 4099 |
11/07/2022 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2022 e dá outras providências. |
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| Portaria 4093 |
01/07/2022 |
Nomeia a servidor CLEUDIA MARIA ETTRURI para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Decreto 3100 |
01/07/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 537.000,00. |
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| Decreto 3099 |
01/07/2022 |
Revoga o Decreto nº. 3.097 de 02 de junho de 2022. |
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| Portaria 4062 |
30/06/2022 |
Exonera os servidores dos empregos em comissão que especifica |
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| Lei Complementar 245 |
30/06/2022 |
Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Lei Complementar 244 |
30/06/2022 |
Cria os cargos em comissão na estrutura administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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