Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 2197 26/09/2013 Dá nova redação ao inciso IV, e ao §1º do art. 2º da Lei nº 2.176, de 02 de maio de 2013. Acessar
Lei 2196 26/09/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2195 09/09/2013 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2194 15/08/2013 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2193 15/08/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2192 15/08/2013 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 2191 04/07/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
Lei 2190 24/06/2013 Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2188 24/06/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 127.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2187 24/06/2013 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 680.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2186 20/06/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 80.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2185 06/06/2013 Altera a redação do art. 1º, acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 2.163, de 15-02- 2013 e dá outras providências. Acessar
Lei 2184 06/06/2013 Dispõe sobre a denominação de Praça e de vias públicas que especifica. Acessar
Lei 2183 06/06/2013 Abre crédito adicional suplementar no valor de R.$ 533.700,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2182 06/06/2013 Dá nova redação ao item “3” do art. 2º da Lei nº 1.337, de 09 de maio de 1997. Acessar
Lei 2181 16/05/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 290.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2179 16/05/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. Acessar
Lei 2178 16/05/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 120.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2177 16/05/2013 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 2180 13/05/2013 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2014 Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102