| Lei 1998 |
21/09/2010 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal relacionado à proteção do meio ambiente e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1997 |
21/09/2010 |
Autoriza a aquisição de funis para a finalidade que especifica. |
Acessar |
| Lei 1996 |
21/09/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
Acessar |
| Lei 1995 |
21/09/2010 |
Autoriza o Executivo a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, em comodato, trator e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais de Urupês. |
Acessar |
| Lei 1994 |
21/09/2010 |
Autoriza a celebração de convênio com a Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente de Catanduva, para o fim que especifica. |
Acessar |
| Lei 1993 |
03/09/2010 |
Denomina de “Mauro Andrigo”, a rua que especifica. |
Acessar |
| Lei 1992 |
03/09/2010 |
Denomina de “HANZ RONALD FROELICH”, as ruas que especifica. |
Acessar |
| Lei 1991 |
03/09/2010 |
Denomina de “LUIS CARLOS SANDRINI”, as ruas que especifica. |
Acessar |
| Lei 1990 |
03/09/2010 |
Denomina de “ZORAIDE BIANCONI MEROTTI”, as ruas que especifica. |
Acessar |
| Lei 1989 |
03/09/2010 |
Denomina de “José Vieira Pinto Filho”, a rua que especifica. |
Acessar |
| Lei 1988 |
03/09/2010 |
Denomina de “Oswaldo Bertim”, a rua que especifica. |
Acessar |
| Lei 1987 |
03/09/2010 |
Denomina de “Santo Marmirolli”, as ruas que especifica. |
Acessar |
| Lei 1986 |
03/09/2010 |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 150 |
03/09/2010 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
Acessar |
| Lei 1985 |
19/08/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$9.000,00. |
Acessar |
| Lei 1984 |
19/08/2010 |
Autoriza o Executivo a conceder a subvenção social que especifica. |
Acessar |
| Lei 1983 |
19/08/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1982 |
19/08/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1981 |
19/08/2010 |
Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 898, de 06 de outubro de 1983. |
Acessar |
| Lei 1980 |
19/08/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$2.600,00. |
Acessar |
