| Lei Complementar 166 |
21/10/2011 |
Revoga a Lei Complementar nº 135, de 26 de março de 2.009. |
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| Lei Complementar 165 |
21/10/2011 |
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.. |
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| Lei Complementar 164 |
21/10/2011 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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| Lei Complementar 163 |
14/10/2011 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. |
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| Lei Complementar 162 |
14/10/2011 |
Altera os valores dos salários dos empregos que especifica. |
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| Lei Complementar 161 |
14/09/2011 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. |
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| Lei Complementar 160 |
24/08/2011 |
Altera a denominação de emprego e a respectiva referência salarial. |
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| Lei 2047 |
27/06/2011 |
Incorpora o abono provisório que especifica ao valor do “Ticket Alimentação” instituído pela Lei nº 1.785, de 21.09.2007 e dá outras providências. |
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| Lei 2046 |
16/06/2011 |
Denomina “BENEDITO CHERUTTI”, o centro de lazer do Distrito de São João de Itaguaçu”. |
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| Lei 2045 |
16/06/2011 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei 2044 |
16/06/2011 |
Aprova o Plano de Macro Drenagem do Município de Urupês. |
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| Lei 2043 |
16/06/2011 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 159 |
16/06/2011 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 158 |
16/06/2011 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 157 |
16/06/2011 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. |
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| Lei Complementar 156 |
16/06/2011 |
Altera a L.C. nº 145, de 23-04-2010. |
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| Lei 2042 |
30/05/2011 |
Abre credito adicional especial no valor de R$. 60.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2041 |
30/05/2011 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.100,00. |
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| Lei 2040 |
30/05/2011 |
Dispõe sobre a prorrogação do convênio celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando disciplinar atividades previstas no Código Nacional de Trânsito. |
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| Lei Complementar 155 |
30/05/2011 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica. |
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