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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3047 19/08/2021 Altera a redação do art. 1º e dá nova redação ao §1º do art. 2º do Decreto nº 2.826, de 10 de setembro de 2018. Acessar
Decreto 3046 17/08/2021 Finaliza a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2612 12/08/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 250.000,00. Acessar
Lei 2611 12/08/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.255.000,00. Acessar
Lei 2610 12/08/2021 Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.326, de 24 de agosto de 2015. Acessar
Lei 2609 12/08/2021 Institui o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Urupês. Acessar
Lei 2608 11/08/2021 Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Urupês e dá outras providências Acessar
Portaria 3939 02/08/2021 Constitui a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. Acessar
Decreto 3045 02/08/2021 Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. Acessar
Decreto 3044 02/08/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 282.000,00. Acessar
Decreto 3043 30/07/2021 Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. Acessar
Decreto 3042 21/07/2021 Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Acessar
Decreto 3041 14/07/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 3040 14/07/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei 2607 14/07/2021 Institui o Cartão de Serviços do Município – CSM e dá outras providências. Acessar
Lei 2606 14/07/2021 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. Acessar
Lei 2605 14/07/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 740.000,00. Acessar
Lei 2604 14/07/2021 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. Acessar
Lei 2603 14/07/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 128.427,68. Acessar
Lei 2602 14/07/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$550.000,00. Acessar
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