| Lei Complementar 184 |
09/01/2014 |
Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal do Magistério. |
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| Lei Complementar 183 |
26/12/2013 |
Dá nova redação ao art. 7º da Lei Complementar nº 62 de 12-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 84 de 15-12-2000. |
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| Lei 2216 |
18/12/2013 |
Dispõe sobre o Serviço Público de Abastecimento de Água, Coleta, Afastamento de Esgoto Sanitário e dá outras providências. |
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| Lei 2215 |
11/12/2013 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 865.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2214 |
11/12/2013 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2014. |
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| Lei 2213 |
11/12/2013 |
Altera a Lei nº. 2.166, de 26 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 182 |
06/12/2013 |
Altera a denominação dos empregos em comissão que especifica. |
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| Lei 2212 |
02/12/2013 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| Lei 2211 |
26/11/2013 |
Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2014. |
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| Lei 2210 |
26/11/2013 |
Altera os Anexos I, V e VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014. |
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| Lei 2208 |
12/11/2013 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2207 |
12/11/2013 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2206 |
12/11/2013 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 329.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2205 |
12/11/2013 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei 2204 |
07/11/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 194.025,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2203 |
07/11/2013 |
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. |
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| Lei 2202 |
07/11/2013 |
Dispõe sobre a Denominação, Alteração de Denominação de Logradouros Públicos, dos Próprios Municipais, Emplacamento e dá outras Providências. |
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| Lei 2201 |
17/10/2013 |
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2200 |
17/10/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 390.600,00, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 181 |
17/10/2013 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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