| Decreto 2774 |
09/11/2017 |
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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| Lei 2426 |
26/10/2017 |
Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos que especifica. |
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| Lei Complementar 213 |
26/10/2017 |
Altera o item que especifica do Anexo VI da L.C. nº 200 de 05 de novembro de 2015. |
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| Decreto 2770 |
05/10/2017 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2769 |
05/10/2017 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2767 |
04/10/2017 |
Aprova o Loteamento denominado “Villa
Toscana”.
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| Portaria 3450 |
02/10/2017 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO –CMMAS. |
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| Lei 2425 |
28/09/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.848,63, para os fins que especifica. |
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| Lei 2424 |
28/09/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2423 |
21/09/2017 |
Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| Lei 2422 |
21/09/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00. |
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| Lei 2421 |
21/09/2017 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 595.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2420 |
21/09/2017 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento– CMMAS |
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| Lei 2419 |
21/09/2017 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. |
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| Lei Complementar 212 |
21/09/2017 |
Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980, modificada pela Lei nº 105, de 04.12.2003, que dá nova redação à Seção I, do Capítulo III, do Título II, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 2765 |
18/09/2017 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2764 |
06/09/2017 |
Regulamenta o comércio ambulante no município de Urupês, fixa as taxas de exercício de atividade e dá outras providências. |
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| Decreto 2763 |
06/09/2017 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Lei 2418 |
21/08/2017 |
Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| Lei 2417 |
21/08/2017 |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, mediante comodado, tratores e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais de Urupês. |
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