| Lei 2020 |
11/02/2011 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$110.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2019 |
28/01/2011 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.677.875,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2018 |
28/01/2011 |
Institui no Município o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Família Extensa |
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| Lei Complementar 151 |
28/01/2011 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica. |
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| Lei 2017 |
20/12/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2016 |
20/12/2010 |
Denomina-se de “Virgilio Dalto”, a área verde localizada no Jardim Santo Antonio. |
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| Lei 2015 |
02/12/2010 |
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que especifica. |
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| Lei 2014 |
02/12/2010 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$253.000,00. |
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| Lei 2013 |
02/12/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2011. |
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| Lei 2012 |
02/12/2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| Lei 2011 |
02/12/2010 |
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Companhia de Reis São Lourenço de Urupês”. |
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| Lei 2010 |
22/11/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$19.000,00. |
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| Lei 2009 |
22/11/2010 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00. |
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| Lei 2008 |
22/11/2010 |
Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativos ao exercício de 2011. |
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| Lei 2007 |
22/11/2010 |
Altera os Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011. |
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| Lei 2006 |
22/11/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2005 |
08/11/2010 |
Denomina de “João Batista Lopes”, a quadra poliesportiva que especifica. |
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| Lei 2004 |
21/10/2010 |
Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária Defensora e Difusora Sociocultural das Tradições de Urupês”. |
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| Lei 2003 |
21/10/2010 |
Proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município. |
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| Lei 2002 |
15/10/2010 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária do Cadastro Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, cobrança administrativa ou ajuizados, e dá outras providências. |
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