| Lei 2742 |
22/02/2024 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. |
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| Lei 2741 |
22/02/2024 |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município e a União Federal, para a finalidade que especifica. |
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| Lei Complementar 257 |
22/02/2024 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 256 |
22/02/2024 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3227 |
25/01/2024 |
Aprova o Loteamento denominado “RESIDENCIAL VALE DO SOL”. |
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| Decreto 3226 |
19/01/2024 |
Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – no âmbito da Administração Municipal. |
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| Decreto 3225 |
05/01/2024 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2024. |
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| Decreto 3224 |
05/01/2024 |
Dispõe sobre o Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| Decreto 3223 |
05/01/2024 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Lei 2740 |
05/01/2024 |
Revoga a Lei Municipal n° 845 de 01 de março de 1982, dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 537 de 08 de março de 1972 e dá outras providências. |
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| Portaria 4310 |
03/01/2024 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. |
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| Portaria 4309 |
03/01/2024 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| Portaria 4304 |
03/01/2024 |
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. |
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| Decreto 3222 |
03/01/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 216.000,00. |
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| Decreto 3221 |
03/01/2024 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023, alterada pela Lei nº 2731, de 06 de novembro de 2023. |
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| Decreto 3220 |
03/01/2024 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.723, de 21 de setembro de 2023. |
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| Decreto 3219 |
03/01/2024 |
Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.722, de 11 de setembro de 2023. |
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| Decreto 3218 |
27/12/2023 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 3217 |
27/12/2023 |
Declara Ponto Facultativo. |
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| Decreto 3216 |
22/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 176.500,00. |
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