| Lei 1591 |
20/11/2002 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1590 |
20/11/2002 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1589 |
20/11/2002 |
Denomina “Vereador Atílio Paschoal”, o Centro de Convivência do Idoso. |
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| Lei 1588 |
07/11/2002 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005. |
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| Lei 1587 |
07/11/2002 |
Introduz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.003. |
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| Lei 1586 |
17/10/2002 |
Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no art. 100, § 3º. Da CF de 1988,c.c. o art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. |
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| Lei 1585 |
03/10/2002 |
Denomina via pública da cidade. |
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| Lei 1584 |
03/10/2002 |
Denomina via pública da cidade. |
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| Lei 1583 |
03/10/2002 |
Denomina via pública da cidade. |
Acessar |
| Lei 1582 |
03/10/2002 |
Denomina via pública da cidade. |
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| Lei 1581 |
03/10/2002 |
Denomina via pública da cidade. |
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| Lei 1580 |
19/09/2002 |
Revoga os arts. 1º e 2º da Lei nº 1.549, de 21 de fevereiro de 2002. |
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| Lei 1579 |
19/09/2002 |
Altera a letra "b", do parágrafo único, do art. 1º, d Lei nº 1.428, de 31.12.1998, alterada pela Lei nº 1.451, de 22.06.1999. |
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| Lei 1578 |
05/09/2002 |
Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.555, de 07 de março de 2.002. |
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| Lei 1577 |
05/09/2002 |
Altera a redação dos arts. 1º. E 2º. da Lei nº. 1.569, de 21 de junho de 2.002. |
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| Lei 1576 |
05/09/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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| Lei 1575 |
05/09/2002 |
Autoriza a concessão da subvenção social que especifica. |
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| Lei 1574 |
05/09/2002 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$.51.000,00. |
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| Lei 1573 |
22/08/2002 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$. 54.000,00 ,em prol da Fundação de Ensino “Chafik Saab”. |
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| Lei 1572 |
22/08/2002 |
Denomina “ZORAIDE BIANCONI MEROTTI”, a sala da Secretaria da Prefeitura Municipal de Urupês. |
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