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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1754 12/02/2007 Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências. Acessar
Lei 1753 11/12/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2.007. Acessar
Lei 1752 05/12/2006 Abre credito suplementar no valor de R$ 20.000,00, em prol do Poder Legislativo. Acessar
Lei 1751 05/12/2006 Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2.007. Acessar
Lei 1750 05/12/2006 Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. Acessar
Lei 1749 05/12/2006 Autoriza a celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, para o fim que especifica.- Acessar
Lei 1748 05/12/2006 Dispõe sobre concessão administrativa de uso de espaço da torre de recepção de sinais de televisão. Acessar
Lei 1747 05/12/2006 Autoriza a assinatura de convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP -, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1746 16/11/2006 Autoriza a concessão administrativa de uso das dependências do imóvel que especifica. Acessar
Lei 1745 16/11/2006 Autoriza a doação, a título gratuito, dos bens móveis que especifica. Acessar
Lei 1744 16/11/2006 Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 230.000,00, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1743 16/11/2006 Introduz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.006. Acessar
Lei 1742 20/10/2006 Passa a denominar-se “Carlos Roberto Tadei”, o prédio do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Urupês. Acessar
Lei 1741 21/09/2006 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1740 21/09/2006 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1739 21/09/2006 Denomina os prolongamentos das ruas que especifica. Acessar
Lei 1738 21/09/2006 Altera a redação do art. 27 da Lei nº 852, de 01.04.82. Acessar
Lei 1737 21/09/2006 Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências. Acessar
Lei 1736 07/08/2006 Altera a redação do §1º, do art. 2º da Lei nº.1.613, de 20-03-2003. Acessar
Lei Complementar 125 07/08/2006 Dispõe sobre a criação do emprego de “Inspetor de Alunos – Masculino”. Acessar
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