| Lei 1816 |
14/03/2008 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 272.000,00 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1815 |
14/03/2008 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.55.000,00. |
Acessar |
| Lei 1814 |
14/03/2008 |
Introduz alteração no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. |
Acessar |
| Lei 1813 |
14/03/2008 |
Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº.1.774, de 06.08.07 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1812 |
10/03/2008 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$10.775,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 1811 |
10/03/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. |
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| Lei 1810 |
29/01/2008 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$.220.000,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 1809 |
29/01/2008 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. |
Acessar |
| Lei 1808 |
17/12/2007 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes – Orçamentárias para o exercício de 2007. |
Acessar |
| Lei 1807 |
17/12/2007 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. |
Acessar |
| Lei 1806 |
17/12/2007 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
| Lei 1805 |
17/12/2007 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
| Lei 1804 |
17/12/2007 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
| Lei 1803 |
17/12/2007 |
Dispõe sobre o SERVIÇO VOLUNTÁRIO e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1802 |
17/12/2007 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2.008. |
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| Lei Complementar 126 |
17/12/2007 |
Altera a classificação atual do loteamento que especifica para fins de lançamento do IPTU. |
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| Lei 1801 |
30/11/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
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| Lei 1800 |
30/11/2007 |
Acrescenta parágrafo único ao art.3º da Lei nº. 1.549, de 21-02-2002, alterada pela Lei nº. 1.580, de 19-09-2002. |
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| Lei 1799 |
30/11/2007 |
Abre credito adicional especial no valor de R$ 5.100,00. |
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| Lei 1798 |
30/11/2007 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.713, de 13.12.05. |
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