| Lei 2310 |
24/08/2015 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2309 |
24/08/2015 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2308 |
24/08/2015 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2307 |
24/08/2015 |
Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito adicional especial a que se refere a Lei nº 2.290, de 26 de março de 2015. |
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| Lei 2306 |
27/07/2015 |
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. |
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| Lei 2305 |
27/07/2015 |
Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias |
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| Lei 2304 |
27/07/2015 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2016 |
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| Lei 2303 |
23/06/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação de Urupês para o decênio 2015/2025, e dá outras providências |
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| Lei 2302 |
18/06/2015 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2301 |
09/06/2015 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. |
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| Lei 2300 |
09/06/2015 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.219,84, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 199 |
09/06/2015 |
Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 199 |
09/06/2015 |
Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2299 |
25/05/2015 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei 2298 |
25/05/2015 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei Complementar 198 |
25/05/2015 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 197 |
25/05/2015 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 2292 |
07/05/2015 |
Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 284.132,33, para atendimento às despesas com a Secretaria Municipal de Educação, para o orçamento do exercício financeiro de 2015. |
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| Lei 2297 |
06/05/2015 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei Complementar 196 |
27/04/2015 |
Dispõe sobre a reestruturação do plano organizacional do emprego público e salário de motorista da Prefeitura Municipal de Urupês e dá outras providências |
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