| Lei 2575 |
03/12/2020 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2021. |
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| Lei 2574 |
03/12/2020 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021. |
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| Decreto 2972 |
01/12/2020 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
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| Decreto 2971 |
01/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 608.000,00. |
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| Decreto 2970 |
10/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00. |
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| Lei 2573 |
10/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00. |
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| Lei 2572 |
10/11/2020 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2020. |
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| Lei 2571 |
10/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.606,66. |
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| Lei 2570 |
05/11/2020 |
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2569 |
05/11/2020 |
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. |
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| Decreto 2969 |
03/11/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 871.500,00. |
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| Lei 2568 |
22/10/2020 |
Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024. |
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| Lei 2567 |
22/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.177.000,00. |
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| Lei 2566 |
22/10/2020 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
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| Lei 2565 |
22/10/2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| Portaria 3864 |
14/10/2020 |
Designa a Servidora GRACE PASIANI CARNEIRO, para exercer, em substituição, o emprego de “Tesoureiro”. |
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| Decreto 2968 |
13/10/2020 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. |
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| Decreto 2967 |
13/10/2020 |
Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020) que atuará no município de Urupês e que será responsável por acompanhar as ações relativas a regulamentação e implantarão da lei, estabelecer mecanismo de mapeamento e cadastramento do trabalhador da cultura e fiscalizar a execução dos recursos transferidos. |
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| Decreto 2966 |
13/10/2020 |
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020 - regulamentada pelo Decreto Federal n. 10.464, de 17/08/2020 - e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6. De 20/03/2020. |
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| Lei 2564 |
13/10/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.547, de 20 de fevereiro de 2020. |
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