| Lei 2039 |
09/05/2011 |
Altera a redação do item 05 do art. 1º da Lei nº 2.013, de 02 dezembro de 2010. |
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| Lei 2038 |
09/05/2011 |
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 2.019, de 28.01.11, que abre crédito adicional especial no valor de R$677.875,00. |
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| Lei 2037 |
09/05/2011 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2012. |
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| Lei 2036 |
26/04/2011 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2035 |
26/04/2011 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2034 |
26/04/2011 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2033 |
25/04/2011 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 927, de 20 de agosto de 1.984. |
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| Lei 2032 |
25/04/2011 |
Denomina trecho da via de acesso que especifica. |
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| Lei 2031 |
25/04/2011 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$. 29.000,00. |
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| Lei 2030 |
25/04/2011 |
Dispõe sobre a instalação de postes, torres, antenas, containers, estações rádio-base e centrais telefônicas, para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2029 |
25/04/2011 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| Lei 2028 |
25/04/2011 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas outras providências. |
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| Lei 2027 |
31/03/2011 |
Autoriza a celebração de acordo judicial que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2026 |
31/03/2011 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$249.045,00. |
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| Lei 2025 |
31/03/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| Lei Complementar 154 |
31/03/2011 |
Altera a L.C. nº 65, de 05.03.1999 e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 153 |
18/03/2011 |
Dispõe sobre a remuneração do dentista designado para responder por posto do PSF. |
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| Lei 2024 |
17/02/2011 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas e dá outras providências. |
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| Lei 2023 |
17/02/2011 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2021 |
11/02/2011 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.40.000,00 e dá outras providências. |
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