| Lei 2452 |
07/06/2018 |
Revoga a Lei nº 2.252 de 04-09-2014. |
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| Lei 2451 |
07/06/2018 |
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2019”. |
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| Decreto 2815 |
04/06/2018 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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| Decreto 2814 |
04/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 312.300,00 |
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| Decreto 2812 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2812 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2811 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2811 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2810 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2810 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2809 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2809 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Lei 2450 |
03/05/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2449 |
03/05/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica. |
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| Decreto 2808 |
02/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 148.200,00 |
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| Decreto 2808 |
02/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 148.200,00 |
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| Decreto 2807 |
24/04/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2807 |
24/04/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Lei 2448 |
19/04/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2447 |
19/04/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. |
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