| Lei 2147 |
22/11/2012 |
Revoga a Lei nº 2.017 de 20-12-2010. |
Acessar |
| Lei 2146 |
22/11/2012 |
Dispõe sobre denominação de prolongamento da via pública que especifica. |
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| Lei 2145 |
22/11/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2144 |
22/11/2012 |
Altera a redação do §3º do art. 1º da Lei nº 1.928, de 04.11.2009. |
Acessar |
| Lei 2143 |
08/11/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 689.000,00 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2142 |
17/10/2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o acordo que especifica. |
Acessar |
| Lei 2141 |
05/10/2012 |
Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016. |
Acessar |
| Lei 2140 |
10/09/2012 |
Altera a Lei nº 2.114, de 12.06.2012. |
Acessar |
| Lei 2139 |
10/09/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 668.000,00 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2138 |
10/09/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00. |
Acessar |
| Lei 2137 |
17/08/2012 |
Altera as letras “a” e “b” do art. 1º da Lei nº 2.102, de 12 de abril de 2012. |
Acessar |
| Lei 2132 |
17/08/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. |
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| Lei 2126 |
17/08/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 254.178,80. |
Acessar |
| Lei 2125 |
22/06/2012 |
Autoriza o Município a receber, do Governo do Estado de São Paulo, por doação, a título gratuito, os imóveis que especifica. |
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| Lei 2124 |
22/06/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$20.000,00 |
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| Lei 2123 |
22/06/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 415.057,00. |
Acessar |
| Lei 2121 |
22/06/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.400,00. |
Acessar |
| Lei 2120 |
22/06/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$98.000,00. |
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| Lei 2119 |
22/06/2012 |
Abre crédito especial no valor de R$. 43.481,88. |
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| Lei 2118 |
22/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com os Municípios Integrantes do Colegiado de Gestão Regional de Catanduva, objetivando a transferência de recursos para implantação e operacionalização do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência em âmbito regional. |
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