| Lei Complementar 235 |
18/03/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências. |
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| Decreto 3003 |
12/03/2021 |
Institui Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
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| Decreto 3002 |
09/03/2021 |
Altera a redação do Decreto nº 3.000, de 05 de Março de 2021 |
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| Lei Complementar 169 |
08/03/2021 |
Substitui os Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, 21 de outubro de 2011. |
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| Decreto 3001 |
05/03/2021 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Decreto 3000 |
05/03/2021 |
Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
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| Decreto 2999 |
04/03/2021 |
Institui o comitê de apoio administrativo ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e o comitê de enfrentamento da emergência em saúde pública de Importância Internacional e Nacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
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| Decreto 001 |
04/03/2021 |
Ementa |
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| Decreto 2998 |
02/03/2021 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
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| Decreto 2997 |
02/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 170.000,00. |
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| Decreto 2996 |
02/03/2021 |
Estabelece novas medidas de restrição e proteção em decorrência do COVID-19 “Corona Vírus” e dá outras providências |
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| Portaria 3908 |
01/03/2021 |
Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO. |
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| Portaria 3907 |
01/03/2021 |
Designa os Membros do Conselho de Apoio à Expansão Municipal – CAEM. |
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| Lei 1508 |
01/03/2021 |
Altera os arts. 1º e 5º da Lei nº 1.461, de 21 de outubro de 1.999.- |
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| Decreto 2995 |
26/02/2021 |
Estabelece “toque de restrição” e dá outras providências. |
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| Lei 2586 |
18/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.345.000,00 |
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| Lei 2585 |
18/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 687.885,39. |
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| Lei 2584 |
18/02/2021 |
Delimita perímetro para a instalação e funcionamento de estabelecimentos bancários e supermercados no município. |
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| Portaria 3901 |
17/02/2021 |
Relaciona o servidor municipal abaixo discriminado para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura. |
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| Portaria 3900 |
17/02/2021 |
Indica interlocutor municipal e respectivo suplente para atuar junto ao Convênio de Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis – SEDRUS/SAA. |
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