| Lei 1623 |
06/06/2003 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.004. |
Acessar |
| Lei Complementar 99 |
14/05/2003 |
Altera a Lei Complementar nº 89, de 21 de fevereiro de 2.002. |
Acessar |
| Lei Complementar 98 |
14/05/2003 |
Altera a Lei Complementar nº 65, de 05 de março de 1999. |
Acessar |
| Lei 1622 |
14/05/2003 |
Dispõe sobre a criação de um crédito adicional especial no valor de R$ 46.500,00. |
Acessar |
| Lei 1621 |
14/05/2003 |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 590.500,00. |
Acessar |
| Lei Complementar 97 |
09/05/2003 |
Dispõe sobre a criação de dois empregos de "Enfermeiro". |
Acessar |
| Lei 1620 |
28/04/2003 |
Autoriza a doação da área que especifica à Firma “NB NOROESTE BORRACHA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., e dá outras providências. |
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| Lei 1619 |
28/04/2003 |
Dispõe sobre a criação de um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00. |
Acessar |
| Lei 1618 |
28/04/2003 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER. |
Acessar |
| Lei 1617 |
25/04/2003 |
Denomina Logradouro que especifica. |
Acessar |
| Lei 1616 |
03/04/2003 |
Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1615 |
03/04/2003 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 96 |
21/03/2003 |
Incorpora aos salários dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, o abono concedido pela Resolução nº. 01, de 20.02.2.002. |
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| Lei Complementar 95 |
21/03/2003 |
Altera os Anexos V e VI da L.C. nº 89, de 21.02.2002. |
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| Lei Complementar 94 |
21/03/2003 |
Incorpora aos salários dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o abono concedido pela L.C. nº. 88, de 21.02.2.002. |
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| Lei 1614 |
20/03/2003 |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.602, de 26.12.2002. |
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| Lei 1613 |
20/03/2003 |
Dispõe sobre loteamentos urbanos no Município e dá outras providências. |
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| Lei 1612 |
06/03/2003 |
Institui o Projeto “Adolescente Aprendiz” |
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| Lei 1611 |
06/03/2003 |
Autoriza a doação dos equipamentos que especifica ao Forum da Comarca de Urupês. |
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| Lei 1610 |
06/03/2003 |
Altera a Lei nº 596, de 27.08.73, modificada pela Lei nº 950, de 21.03.85. |
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