| Lei 2797 |
19/09/2024 |
Dá a denominação de “Emerson Pazim Perciliano”, ao prédio do Centro de Atendimento Especializado à Criança. |
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| Lei 2796 |
19/09/2024 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.465, de 30 de agosto de 2018. |
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| Lei 2795 |
19/09/2024 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua “Dr. Hanz Ronald Froelich” |
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| Decreto 3253 |
18/09/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.307.000,00. |
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| Decreto 3252 |
18/09/2024 |
Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades do Controle Interno relativo ao Exercício De 2024, que contemplam as atividades que foram consideradas no planejamento da unidade de Controle Interno, a serem executadas, no período de setembro à dezembro De 2024. |
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| Decreto 3251 |
11/09/2024 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Lei 2794 |
05/09/2024 |
Dá nova redação ao art.1º, da Lei 2.754, de 07 de março de 2024. |
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| Decreto 3250 |
04/09/2024 |
Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil. |
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| Decreto 3249 |
04/09/2024 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
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| Portaria 4427 |
03/09/2024 |
Nomeia Servidores Públicos Municipais para compor Comissão Responsável pela Elaboração Da Proposta Orçamentária – LOA, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| Decreto 3248 |
02/09/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.500,00 |
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| Lei 2793 |
29/08/2024 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2024. |
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| Lei 2792 |
29/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.200.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2791 |
29/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.156.000,00, para os fins que especifica. |
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| Decreto 3247 |
28/08/2024 |
Regulamenta a realização de audiências em Processos Administrativos e/ou Sindicâncias por sistema de gravação audiovisual. |
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| Lei 2790 |
26/08/2024 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2024. |
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| Lei 2789 |
26/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.154.335,00 |
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| Lei 2788 |
26/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.103.000,00 |
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| Lei 1 |
21/08/2024 |
Acrescenta artigo à Lei Orgânica |
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| Portaria 4426 |
16/08/2024 |
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. |
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