| Lei 2176 |
02/05/2013 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Urupês e dá outras providências |
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| Lei 2175 |
10/04/2013 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Social e Educativo Pedagógico denominado “Centro de Convivência do Pequeno Cidadão”. |
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| Lei 2174 |
10/04/2013 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.087, de 08 de março de 2012. |
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| Lei 2173 |
10/04/2013 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei 2172 |
10/04/2013 |
Revoga o art. 2º da Lei nº 1000, de 16 de outubro de 1986. |
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| Lei 2171 |
10/04/2013 |
Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 179 |
10/04/2013 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 178 |
10/04/2013 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura do emprego em comissão que especifica. |
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| Lei Complementar 177 |
10/04/2013 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 193 |
09/04/2013 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab dos empregos de provimento efetivo que especifica. |
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| Lei 2234 |
07/04/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 149.937,56, para os fins que especifica. |
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| Lei 2170 |
21/03/2013 |
Institui o “Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional no Município de Urupês/SP e dá outras providências. |
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| Lei 2169 |
21/03/2013 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00. |
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| Lei 2168 |
21/03/2013 |
Autoriza concessão de auxílio à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 176 |
21/03/2013 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. |
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| Lei 2167 |
26/02/2013 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.163, de 15 de fevereiro de 2013. |
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| Lei 2166 |
26/02/2013 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 155.000,00. |
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| Lei 2165 |
26/02/2013 |
Autoriza o pagamento de curso de aperfeiçoamento profissional a servidores do Quadro de Pessoal, no curso que especifica. |
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| Lei 175 |
26/02/2013 |
Altera o valor do salário do emprego que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2164 |
15/02/2013 |
Denomina o sistema de lazer que especifica. |
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