| Decreto 2985 |
29/12/2020 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
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| Decreto 2984 |
29/12/2020 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2021. |
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| Decreto 2983 |
29/12/2020 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
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| Decreto 2982 |
29/12/2020 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2021. |
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| Decreto 2981 |
28/12/2020 |
Altera o inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020. |
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| Decreto 2980 |
22/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 718.600,00. |
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| Decreto 2979 |
17/12/2020 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 2978 |
17/12/2020 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
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| Decreto 2977 |
16/12/2020 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
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| Decreto 2976 |
14/12/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” |
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| Decreto 2975 |
14/12/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 2974 |
14/12/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 2973 |
14/12/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Lei 2579 |
14/12/2020 |
Altera o “caput” do art. 2º da Lei nº 2.551, de 02 de abril de 2.020 e dá outras providências |
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| Lei 2578 |
14/12/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.685.000,00. |
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| Lei 2577 |
14/12/2020 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2021. |
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| Lei 2576 |
10/12/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| Lei 2575 |
03/12/2020 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2021. |
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| Lei 2574 |
03/12/2020 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021. |
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| Decreto 2972 |
01/12/2020 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
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