| Lei 2592 |
29/04/2021 |
Altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.582, de 22 de janeiro de 2021. |
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| Lei 2591 |
29/04/2021 |
Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica. |
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| Lei Complementar 236 |
29/04/2021 |
Autoriza a doação do imóvel que especifica à Fazenda do Estado de São Paulo. |
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| Decreto 3013 |
27/04/2021 |
Altera, temporariamente, o Decreto nº 2.295, de 21 de Novembro de 2007 |
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| Decreto 3012 |
23/04/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Lei 2590 |
23/04/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| Decreto 3011 |
16/04/2021 |
Institui “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2589 |
16/04/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, e dá outras providências. |
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| Portaria 3921 |
12/04/2021 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
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| Decreto 3010 |
09/04/2021 |
Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2392 |
07/04/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. |
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| Emenda à Lei Orgânica 01 |
07/04/2021 |
Dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº 01/2019 |
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| Emenda à Lei Orgânica 01 |
07/04/2021 |
Dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº. 01/2019 |
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| Portaria 3917 |
01/04/2021 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. |
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| Decreto 3009 |
01/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 194.000,00. |
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| Portaria 3913 |
30/03/2021 |
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na execução do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural – Cidadania no Campo. |
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| Decreto 3008 |
29/03/2021 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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| Decreto 3007 |
29/03/2021 |
Prorroga a vigência da Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Decreto 3006 |
23/03/2021 |
Altera o Item X, do art. 2º do Decreto nº 2.962, de 17-09-2020. |
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| Decreto 3005 |
23/03/2021 |
Declara Horário Especial. |
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