| Decreto 3205 |
13/12/2023 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2024. |
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| Decreto 3204 |
12/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 508.600,00.
ALCEMIR CÁSSIO GREGGIO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 6º, nº. II, da Lei nº. 2.691, de 15 de dezembro de 2022,
D E C R E T A: |
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| Portaria 4297 |
08/12/2023 |
Dispõe Sobre a Nomeação do Responsável pelo Órgão para Cadastramento, Acompanhamento e Fiscalização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) do Município de Urupês; |
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| Decreto 3203 |
07/12/2023 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
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| Lei 2733 |
07/12/2023 |
Dá a denominação de “Leonor Carrera Isique”, ao prédio escolar que especifica. |
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| Lei Complementar 254 |
07/12/2023 |
Altera o art. 5º e seu §4º, da Lei Complementar nº 226, de 05 de dezembro de 2019. |
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| Lei Complementar 253 |
07/12/2023 |
Acrescenta art.3º-A à Lei Complementar nº 251, de 22 de junho de 2023. |
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| Decreto 3202 |
01/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 845.000,00. |
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| Decreto 3201 |
24/11/2023 |
Autoriza a receber, por doação, a título gratuito, sem encargos, a área que especifica. |
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| Decreto 3200 |
22/11/2023 |
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos”. |
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| Decreto 3199 |
22/11/2023 |
Substitui os Anexos I e II previstos pelo art. 1º do Decreto nº 3.174, de 01 de junho de 2023. |
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| Lei 2732 |
17/11/2023 |
Revoga o Art. 1º da Lei 1.735, de 22 de junho de 2006. |
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| Decreto 3198 |
09/11/2023 |
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em Dívida Ativa, com base no instituto da prescrição quinquenal. |
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| Portaria 4290 |
06/11/2023 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3197 |
06/11/2023 |
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.729, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2731 |
06/11/2023 |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023. |
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| Lei 2730 |
06/11/2023 |
Concede auxílio moradia e alimentação referente a adesão do Município do “Programa Mais Médicos para o Brasil”. |
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| Lei 2729 |
06/11/2023 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
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| Decreto 3196 |
01/11/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.175.000,00. |
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| Portaria 4286 |
20/10/2023 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos nº 03/2023. |
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