| Lei 2584 |
18/02/2021 |
Delimita perímetro para a instalação e funcionamento de estabelecimentos bancários e supermercados no município. |
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| Portaria 3901 |
17/02/2021 |
Relaciona o servidor municipal abaixo discriminado para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura. |
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| Portaria 3900 |
17/02/2021 |
Indica interlocutor municipal e respectivo suplente para atuar junto ao Convênio de Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis – SEDRUS/SAA. |
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| Portaria 3899 |
05/02/2021 |
Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. |
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| Portaria 3898 |
05/02/2021 |
Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. |
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| Portaria 3897 |
05/02/2021 |
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. |
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| Portaria 3896 |
05/02/2021 |
Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências. |
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| Decreto 2994 |
03/02/2021 |
Revoga o Decreto nº 2.990, de 29 de Janeiro de 2021 |
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| Decreto 2993 |
01/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 40.000,00. |
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| Decreto 2992 |
01/02/2021 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2021. |
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| Decreto 2991 |
29/01/2021 |
Dispõe sobre retomada das atividades escolares nas unidades de educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Urupês, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. |
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| Decreto 2990 |
29/01/2021 |
Altera parcialmente a fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Decreto 2989 |
22/01/2021 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
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| Lei 2583 |
22/01/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. |
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| Lei 2582 |
22/01/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2581 |
22/01/2021 |
Concede descontos para o pagamento do IPTU no exercício de 2021. |
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| Lei 2580 |
22/01/2021 |
Autoriza o Município a receber da Fazenda do Estado de São Paulo por doação, a título gratuito, com encargos, o imóvel que especifica. |
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| Portaria 3886 |
18/01/2021 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| Decreto 2988 |
18/01/2021 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
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| Portaria 3883 |
04/01/2021 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2021. |
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