| Lei 2117 |
22/06/2012 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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| Lei 2116 |
22/06/2012 |
Altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.076, de 12 de Janeiro de 2012. |
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| Lei 2115 |
22/06/2012 |
Altera a Lei nº 1.341, de 19 de junho de 1997 e dá outras providências. |
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| Lei 2113 |
12/06/2012 |
Altera a Lei nº 1.489, de 25 de setembro de 2000, modificada pela Lei nº 1.672, de 02 de setembro de 2004. |
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| Lei 2112 |
17/05/2012 |
Denomina as URPs que especifica. |
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| Lei 2111 |
17/05/2012 |
Denomina de “Conjunto Habitacional Abílio de Matos Filho”, o conjunto habitacional que especifica. |
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| Lei 2110 |
17/05/2012 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2013. |
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| Lei 2109 |
17/05/2012 |
Altera o item II, do §4º, do art. 3º, da Lei nº 1.535, de 31.08.2001, alterada pela Lei nº 1.684, de 17.02.2005. |
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| Lei 2108 |
03/05/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2107 |
03/05/2012 |
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso do bem imóvel que especifica à Associação de Produtores Rurais de Urupês. |
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| Lei 2106 |
24/04/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$150.000,00. |
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| Lei 2105 |
24/04/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$150.000,00. |
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| Lei Complementar 173 |
22/03/2012 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica. |
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| Lei 2094 |
13/03/2012 |
Denomina de “Égydio Pedro Scotti” a URP 453. |
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| Lei 2093 |
13/03/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2092 |
13/03/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2091 |
13/03/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2090 |
13/03/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2089 |
13/03/2012 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei Complementar 172 |
13/03/2012 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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