| Lei 2382 |
12/12/2016 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 731.350,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 2381 |
12/12/2016 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 2380 |
12/12/2016 |
Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2379 |
06/12/2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| Lei 2378 |
06/12/2016 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. |
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| Lei 2377 |
06/12/2016 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. |
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| Lei 2376 |
07/11/2016 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2375 |
07/11/2016 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 207 |
21/10/2016 |
Acrescenta requisitos específicos de investidura nas atribuições do emprego que especifica, extingue empregos do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| Lei 2374 |
06/10/2016 |
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2373 |
06/10/2016 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei 2372 |
28/09/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local |
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| Lei 2371 |
22/09/2016 |
Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública. |
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| Lei 2370 |
22/09/2016 |
Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020. |
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| Lei 2369 |
13/09/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Urupês, a título precário e gratuito, pelo prazo que especifica para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia local |
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| Lei 2368 |
09/09/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
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| Lei 2367 |
09/09/2016 |
Declara de utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue “Vida Nova” de Urupês. |
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| Lei 2366 |
09/09/2016 |
Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.338, de 14 de Janeiro de 2016. |
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| Lei 2365 |
24/08/2016 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.974,74, para os fins que especifica. |
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| Lei 2364 |
01/08/2016 |
Denomina a URP que especifica. |
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