| Lei 2588 |
22/03/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
Acessar |
| Decreto 3004 |
18/03/2021 |
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.587, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2587 |
18/03/2021 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
Acessar |
| Lei Complementar 235 |
18/03/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 05 de novembro de 2015 e outras providências. |
Acessar |
| Decreto 3003 |
12/03/2021 |
Institui Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Acessar |
| Decreto 3002 |
09/03/2021 |
Altera a redação do Decreto nº 3.000, de 05 de Março de 2021 |
Acessar |
| Lei Complementar 169 |
08/03/2021 |
Substitui os Anexos III, IV e VI da L.C. nº 165, 21 de outubro de 2011. |
Acessar |
| Decreto 3001 |
05/03/2021 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
Acessar |
| Decreto 3000 |
05/03/2021 |
Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. |
Acessar |
| Decreto 2999 |
04/03/2021 |
Institui o comitê de apoio administrativo ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e o comitê de enfrentamento da emergência em saúde pública de Importância Internacional e Nacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
Acessar |
| Decreto 001 |
04/03/2021 |
Ementa |
Acessar |
| Decreto 2998 |
02/03/2021 |
Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. |
Acessar |
| Decreto 2997 |
02/03/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 170.000,00. |
Acessar |
| Decreto 2996 |
02/03/2021 |
Estabelece novas medidas de restrição e proteção em decorrência do COVID-19 “Corona Vírus” e dá outras providências |
Acessar |
| Portaria 3908 |
01/03/2021 |
Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO. |
Acessar |
| Portaria 3907 |
01/03/2021 |
Designa os Membros do Conselho de Apoio à Expansão Municipal – CAEM. |
Acessar |
| Lei 1508 |
01/03/2021 |
Altera os arts. 1º e 5º da Lei nº 1.461, de 21 de outubro de 1.999.- |
Acessar |
| Decreto 2995 |
26/02/2021 |
Estabelece “toque de restrição” e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2586 |
18/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.345.000,00 |
Acessar |
| Lei 2585 |
18/02/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 687.885,39. |
Acessar |
