| Portaria 3930 |
31/05/2021 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Decreto 3024 |
31/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2597 |
27/05/2021 |
Denomina o próprio público que especifica. |
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| Decreto 3023 |
21/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2596 |
21/05/2021 |
Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, a área que constitui o ramal de acesso ao município de Urupês à Rodovia SP-379. |
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| Decreto 3022 |
18/05/2021 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3021 |
14/05/2021 |
Regulamenta e institui o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos. |
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| Decreto 3020 |
14/05/2021 |
Dispõe sobre a avaliação da prestação dos serviços públicos Municipais. |
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| Decreto 3019 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude. |
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| Decreto 3018 |
07/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Decreto 3018 |
07/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Decreto 3017 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário. |
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| Decreto 3017 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário. |
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| Portaria 3927 |
05/05/2021 |
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências. |
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| Decreto 3016 |
04/05/2021 |
Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Urupês, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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| Decreto 3015 |
03/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 359.000,00. |
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| Decreto 3014 |
30/04/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2595 |
29/04/2021 |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Executivo. |
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| Lei 2594 |
29/04/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. |
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| Lei 2593 |
29/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 435.000,00 e dá outras providências. |
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