Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 2503 07/03/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.500,00. Acessar
Decreto 2857 06/03/2019 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Idoso. Acessar
Lei 2502 21/02/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. Acessar
Lei 2501 21/02/2019 Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.471/2018, como especifica. Acessar
Lei 2500 21/02/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA CASA-LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
Lei 2499 21/02/2019 Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. Acessar
Portaria 3653 19/02/2019 Torna extinta a 808714 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFº. PAULO SALOMÃO" de Urupês. Acessar
Portaria 3652 19/02/2019 Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. Acessar
Lei 2498 13/02/2019 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Decreto 2855 04/02/2019 Fixa preço público para a utilização dos bens públicos que especifica. Acessar
Decreto 2854 04/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 93.500,00 Acessar
Decreto 2853 04/02/2019 Declara Ponto Facultativo. Acessar
Decreto 2852 04/02/2019 Altera o Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019. Acessar
Decreto 2851 01/02/2019 “Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” Acessar
Decreto 2850 31/01/2019 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Lei 2497 31/01/2019 Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. Acessar
Lei 2496 24/01/2019 Abre crédito adicional especial no valor de R$.114.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2495 24/01/2019 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2494 24/01/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14. Acessar
Lei 2493 24/01/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.295.000,00. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105