| Decreto 2884 |
22/08/2019 |
Designa o servidor Luis Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
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| Decreto 2883 |
22/08/2019 |
Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências. |
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| Decreto 2882 |
22/08/2019 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 2521 |
22/08/2019 |
Acrescenta §5º ao art. 1º da Lei nº 2.423, de 21 de setembro de 2.017.- |
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| Lei 2520 |
22/08/2019 |
"Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências." |
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| Lei 2519 |
22/08/2019 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos”. |
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| Lei 2518 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00. |
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| Lei 2517 |
22/08/2019 |
Suspende, por inconstitucionalidade, a vigência do parágrafo único do art. 177 da LC. nº 202, de 03/12/2015. |
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| Lei 2516 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00. |
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| Lei 2515 |
22/08/2019 |
Denomina de "Professor Márcio Antonio Tamarozzi" a Academia da Saúde, como especifica |
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| Lei 2514 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 440.000,00. |
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| Decreto 2881 |
08/08/2019 |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Inventariante para levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município de Urupês e dá outras providências”. |
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| Decreto 2880 |
08/08/2019 |
“Dispõe sobre a implantação de normas e procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação de bens móveis permanentes e bens imóveis e dá outras providencias, para fins de conservação contabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 94 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964”. |
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| Lei Complementar 224 |
05/08/2019 |
Altera a redação do parágrafo único do art.1º da L.C. nº 181, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências. |
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| Decreto 2879 |
01/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.212.500,00 |
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| Portaria 3717 |
30/07/2019 |
Constitui o Conselho Municipal do Idoso. |
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| Decreto 2878 |
30/07/2019 |
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. |
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| Portaria 3714 |
23/07/2019 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 2877 |
18/07/2019 |
"REGULAMENTA O PROCESSO DE RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992". |
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| Decreto 2876 |
12/07/2019 |
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019, que “Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” |
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