| Lei 2501 |
21/02/2019 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.471/2018, como especifica. |
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| Lei 2500 |
21/02/2019 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA CASA-LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei 2499 |
21/02/2019 |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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| Portaria 3653 |
19/02/2019 |
Torna extinta a 808714 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFº. PAULO SALOMÃO" de Urupês. |
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| Portaria 3652 |
19/02/2019 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Lei 2498 |
13/02/2019 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica. |
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| Decreto 2855 |
04/02/2019 |
Fixa preço público para a utilização dos bens públicos que especifica. |
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| Decreto 2854 |
04/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 93.500,00 |
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| Decreto 2853 |
04/02/2019 |
Declara Ponto Facultativo. |
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| Decreto 2852 |
04/02/2019 |
Altera o Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019. |
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| Decreto 2851 |
01/02/2019 |
“Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” |
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| Decreto 2850 |
31/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Lei 2497 |
31/01/2019 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
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| Lei 2496 |
24/01/2019 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$.114.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2495 |
24/01/2019 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2494 |
24/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14. |
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| Lei 2493 |
24/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.295.000,00. |
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| Decreto 2849-A |
22/01/2019 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
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| Decreto 2849 |
22/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Portaria 3623 |
21/01/2019 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2019. |
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