| Lei 1717 |
20/03/2006 |
Altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 1.391, de 22.04.98, com a redação dada pela Lei nº 1.550, de 21.01.02, bem como do parágrafo único do art. 9º-B, incluído por esse diploma legal. |
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| Lei 1716 |
20/03/2006 |
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.713, de 13.12.05. |
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| Lei 1715 |
06/03/2006 |
Autoriza a doação à Companhia Nacional de Energia Elétrica dos bens que especifica. |
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| Lei Complementar 122 |
06/03/2006 |
Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro do Magistério e dá outras providências.- |
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| Lei Complementar 121 |
06/03/2006 |
Dispõe sobre a criação de dez empregos de "Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino”. |
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| Lei Complementar 120 |
06/03/2006 |
Dispõe sobre a criação de três empregos de "Pedreiro”, extingue os empregos que especifica e dá outras providências; |
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| Lei 1714 |
19/12/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo. |
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| Lei 1713 |
13/12/2005 |
Institui no município de Urupês a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências. |
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| Lei 1712 |
12/12/2005 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2.006. |
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| Lei 1711 |
01/12/2005 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2.006. |
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| Lei 1710 |
01/12/2005 |
Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. |
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| Lei Complementar 119 |
04/11/2005 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1709 |
30/09/2005 |
Autoriza o Executivo a conceder concessão administrativa de uso do bem que especifica. |
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| Lei 1708 |
30/09/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências. |
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| Lei 1707 |
30/09/2005 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Mestres da EMEF “Maria de Lourdes da Costa Nunes” e dá outras providencias. |
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| Lei 1706 |
30/09/2005 |
Fixa o valor de Bolsa Auxílio a ser concedida para estagiários. |
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| Lei 1705 |
12/09/2005 |
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, no município de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 118 |
01/09/2005 |
Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 117 |
01/09/2005 |
Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| Lei 1704 |
18/08/2005 |
Autoriza acordo com contribuintes para o pagamento de débitos fiscais em parcelas. |
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