| Lei 2811 |
24/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.115.723,42 |
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| Lei 2810 |
24/01/2025 |
Revoga a Lei Municipal nº 2.584, de 18 de fevereiro de 2021. |
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| Lei 2809 |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a criação de identidade visual, slogan, logotipo e logomarca da administração municipal. |
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| Lei Complementar 265 |
24/01/2025 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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| Lei Complementar 264 |
24/01/2025 |
Cria e Extingue cargos em comissão e altera a estrutura administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Portaria 4535 |
22/01/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Portaria 4534 |
22/01/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Portaria 4532 |
21/01/2025 |
Designa a Profª. TAÍSSA PAULA CASAROLI CATÓIA GASPARIN para exercer a função de "Orientador do Polo da UNIVESP" em Urupês. |
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| Portaria 4530 |
20/01/2025 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Decreto 3295 |
20/01/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 75.000,00. |
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| Decreto 3294 |
20/01/2025 |
Declara inservíveis os bens móveis que especifica. |
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| Portaria 4528 |
15/01/2025 |
Designa o Servidor ALEX MANTOVANELLI PERES, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. |
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| Portaria 4527 |
15/01/2025 |
Designa o Sr. GABRIEL GONÇALVES DE BONITO, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. |
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| Decreto 3293 |
15/01/2025 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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| Portaria 4525 |
14/01/2025 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. |
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| Portaria 4524 |
14/01/2025 |
Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Decreto 3292 |
14/01/2025 |
Designa a servidora ERUSKA APARECIDA BUENO como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
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| Decreto 3291 |
14/01/2025 |
Designa o servidor Luís Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
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| Portaria 4523 |
13/01/2025 |
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. |
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| Portaria 4564 |
10/01/2025 |
Designa gestora para acompanhamento e fiscalização do Convênio, nas condições que especifica. |
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