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Ato Data Ementa Acessar
Portaria 4425 16/08/2024 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acessar
Lei 2787 16/08/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.850.000,00. Acessar
Lei 2786 16/08/2024 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 281.000,00. Acessar
Lei 2785 16/08/2024 Denomina de “RUA JOÃO TAMANINI”, a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Vale do Sol. Acessar
Lei 2784 16/08/2024 Denomina de “RUA EDSON CASTRO E SILVA (BUCHERO)”, a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Vale do Sol. Acessar
Lei 2783 16/08/2024 Denomina de “RUA ELZA COSTA DA SILVA”, a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Vale do Sol. Acessar
Lei 2782 16/08/2024 Denomina de “RUA CARMELINO BATISTA (CARMELO)”, a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vale do Sol. Acessar
Decreto 3246 01/08/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.792.000,00. Acessar
Decreto 3245 01/08/2024 “Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor EDER PEDRO ARTHUR BOCHINI, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2024/2025, para data que especifica” Acessar
Portaria 4416 11/07/2024 Torna sem efeito a licença concedida ao servidor José Sebastião de Souza, para disputa de mandato eletivo. Acessar
Portaria 4415 05/07/2024 Dispõe sobre desincompatibilização de membros de Conselhos Municipais e de Comissões da Administração Direta do Município. Acessar
Portaria 4414 05/07/2024 Autoriza o afastamento de servidores, para o fim que especifica. Acessar
Decreto 3244 04/07/2024 Altera o art.1º do Decreto nº 3.155 de 02 de março de 2023. Acessar
Decreto 3243 04/07/2024 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Decreto 3237 03/07/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 545.100,00. Acessar
Decreto 3242 01/07/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 820.000,00. Acessar
Decreto 3241 28/06/2024 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. Acessar
Lei 2781 27/06/2024 Denomina as vias públicas que especifica. Acessar
Lei 2780 27/06/2024 Altera a redação da letra “f” e inclui letra “k” no inciso II do art. 33 e altera a redação da letra “f” do Art. 34 da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013. Acessar
Lei 2779 27/06/2024 Restabelece a vigência da letra “f”, inciso II, do art. 34, da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013. Acessar
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