Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 2528 17/10/2019 Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Portaria 3735 10/10/2019 Designa os membros do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. Acessar
Decreto 2889 08/10/2019 Declara Ponto Facultativo. Acessar
Decreto 2888 04/10/2019 Declara ponto facultativo. Acessar
Lei 2527 03/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.800,00. Acessar
Lei 2526 03/10/2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. Acessar
Portaria 3737 01/10/2019 Designa Gestor do Convênio. Acessar
Portaria 3736 01/10/2019 Dispõe sobre a nomeação do Presidente do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. Acessar
Portaria 3734 01/10/2019 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acessar
Decreto 2887 01/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.517.500,00 Acessar
Portaria 3733 24/09/2019 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos nº 01/2019. Acessar
Portaria 3732 24/09/2019 Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências. Acessar
Lei 2525 19/09/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294,85. Acessar
Lei 2524 19/09/2019 Aprova o Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Urupês - SP. Acessar
Lei 2523 12/09/2019 Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 23 desse mesmo mês. Acessar
Portaria 3727 09/09/2019 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acessar
Decreto 2886 09/09/2019 Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. Acessar
Lei 2522 09/09/2019 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Portaria 3726 02/09/2019 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. Acessar
Decreto 2885 02/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.512.500,00. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105