| Lei 1537 |
25/10/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento. |
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| Lei 1536 |
04/10/2001 |
Dispões sobre o plano plurianual para o período 2002/2005 |
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| Lei 1535 |
31/08/2001 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Lei 1534 |
31/08/2001 |
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais. |
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| Lei 1533 |
31/08/2001 |
Denomina as Pontes que especifica. |
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| Lei 1532 |
31/08/2001 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.461, de 21-10-1.999, alterado pela Lei nº. 1.508, de 01-03-2001.- |
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| Lei 1531 |
02/08/2001 |
Prorroga até 31.12.2.004 os efeitos da Lei nº. 1.378, de 13 de fevereiro de 1.998. |
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| Lei 1530 |
02/08/2001 |
Denomina rua da cidade. |
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| Lei 1529 |
08/06/2001 |
Autoriza Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE– de Catanduva, para o fim que especifica. |
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| Lei 1528 |
08/06/2001 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.002. |
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| Lei 1527 |
17/05/2001 |
Denomina “ Governador Mário Covas” o Parque da Cidade de Urupês.
|
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| Lei 1526 |
17/05/2001 |
Denomina “ Governador Mário Covas” a sala do Gabinete do Prefeito Municipal |
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| Lei 1525 |
08/05/2001 |
Institui o programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. |
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| Lei 1524 |
08/05/2001 |
Denomina “Avenida Dr. José Ravagnani Filho”, a via pública que especifica. |
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| Lei 1523 |
08/05/2001 |
Autoriza a aquisição do equipamento de rádio que especifica e sua posterior doação ao 2º. Pelotão da Policiar Militar de Urupês. |
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| Lei 1522 |
04/05/2001 |
Denomina "Luiz Carlos Isique", a sede da Câmara Municipal. |
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| Lei 1521 |
20/04/2001 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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| Lei 1520 |
20/04/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Urupês a celebrar convênio com a IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO, para o fim que especifica. |
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| Lei 1519 |
20/04/2001 |
Autoriza a aquisição dos imóveis urbanos que especifica. |
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| Lei 1518 |
09/04/2001 |
Denomina rua da cidade. |
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