| Lei 2555 |
18/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.130,00. |
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| Lei 2554 |
18/06/2020 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| Decreto 2941 |
15/06/2020 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Lei 2553 |
04/06/2020 |
Altera a Lei nº. 2469 de 04.10.2018 que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no Município. |
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| Portaria 3838 |
01/06/2020 |
Designa a Servidora CRISTINA CAMARGO para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde. |
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| Decreto 2940 |
01/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 252.000,00. |
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| Decreto 2939 |
29/05/2020 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, no Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e prorrogada, respectivamente, pelos Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020, 2.935, de 04 de Maio de 2.020 e 2.937, de 12 de Maio de 2.020; estabelece providências no tocante a retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
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| Lei 2552 |
21/05/2020 |
Concede as gratificações que especifica. |
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| Decreto 2938 |
20/05/2020 |
Estabelece providências adicionais e condutas obrigatórias para o ingresso de pessoas oriundas de Capital do Estado de São Paulo e Municípios da Região Metropolitana, em decorrência da pandemia instalada pela propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, dando nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020. |
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| Portaria 3826 |
14/05/2020 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
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| Decreto 2937 |
12/05/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020 e 2.935, de 04 de Maio de 2.020. |
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| Decreto 2936 |
05/05/2020 |
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Decreto 2935 |
04/05/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nº 2.930, de 07 de Abril de 2.020 e nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020; Estabelece providências adicionais aos cerimoniais de velórios e enterros realizados no Município de Urupês, durante a pandemia instalada pelo vírus COVID – 19 e reestabelece a obrigatoriedade dos empregados públicos de controle de jornada de trabalho via ponto d |
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| Decreto 2934 |
04/05/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 338.000,00. |
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| Decreto 2933 |
27/04/2020 |
Altera a redação do inciso III do Artigo 4º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020, autoriza a retomada das atividades da Feira do Produtor Rural e dá outras providências. |
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| Decreto 2932 |
22/04/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020; dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente da propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, no município de Urupês e, dá outras providências. |
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| Decreto 2931 |
07/04/2020 |
Estabelece compensação de pagamentos proporcionais a usuários de transporte escolar universitário e dá outras providências. |
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| Decreto 2930 |
07/04/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e dá outras providências. |
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| Decreto 2929 |
03/04/2020 |
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 2.617/2015, alterado pelos Decretos nº 2.681/2016 e 2.727/2017. |
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| Lei 2551 |
02/04/2020 |
Autoriza a adesão do Município de Urupês à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACF e dá outras providências |
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