Portaria 4144 |
10/11/2022 |
Indica servidor municipal para atuar como Interlocutor com o SAA e responsável pela execução do Programa “Agro SP + Seguro”. |
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Decreto 3121 |
10/11/2022 |
Aprova Projeto de Desmembramento que especifica. |
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Lei 2684 |
04/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.250.000,00. |
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Decreto 3120 |
03/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.359.100,00. |
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Decreto 3119 |
27/10/2022 |
Institui a Comissão de Privacidade e Proteção de dados (CPPD) no âmbito da Prefeitura do Município de Urupês. |
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Decreto 3118 |
24/10/2022 |
Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor GERSON JANUÁRIO, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2022/2023, para data que especifica |
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Decreto 3117 |
20/10/2022 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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Decreto 3116 |
20/10/2022 |
Declara Ponto Facultativo. |
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Lei 2683 |
20/10/2022 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.508, de 16 de maio de 2019. |
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Lei 2682 |
20/10/2022 |
Dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 2.552, de 21 de maio de 2.020. |
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Decreto 3115 |
11/10/2022 |
Prorroga o prazo previsto para conclusão do Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. |
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Lei 2681 |
06/10/2022 |
Denomina a via pública que especifica. |
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Lei 2680 |
06/10/2022 |
Declara oficiais as denominações existentes das vias públicas que especifica. |
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Decreto 3114 |
03/10/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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Decreto 3113 |
03/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.473.000,00. |
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Lei 2679 |
27/09/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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Lei 2678 |
27/09/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.110.000,00. |
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Lei 2677 |
22/09/2022 |
Autoriza prolongamento das Ruas “Gustavo Martins Cerqueira” e “José do Patrocínio”, nos trechos que Especifica. |
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Lei 2676 |
22/09/2022 |
Autoriza prolongamento da Rua “Castro Alves” no trecho que especifica. |
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Lei 2675 |
22/09/2022 |
Dá nova redação ao “caput” do art.1º da Lei nº 2.661, de 04 de agosto de 2022. |
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