| Lei 1930 |
17/11/2009 |
Dispõe sobre as medidas de erradicação de árvores da espécie murta e dá outras providências. |
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| Lei 1929 |
17/11/2009 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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| Lei 1928 |
04/11/2009 |
Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| Lei 1927 |
19/10/2009 |
Concede à CDHU dispensa da exigência que especifica. |
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| Lei 1926 |
08/10/2009 |
Estabelece normas sobre restrição ao tráfego e a circulação de cargas. Veículos do tipo caminhão e caminhões articulados com duas ou mais unidades, transportando cargas ou não. |
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| Lei 1925 |
08/10/2009 |
Autoriza a doação de um veículo tipo micro-ônibus à Associação de Assistência a Criança de Urupês. |
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| Lei 1924 |
08/10/2009 |
Concede prêmio à Professora Daniela Mazoco. |
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| Lei 1923 |
08/10/2009 |
Altera a Lei nº 1.901, de 25.05.09, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. |
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| Lei 1922 |
25/09/2009 |
Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. |
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| Lei 1921 |
25/09/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação. |
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| Lei 1920 |
04/09/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$105.600,00. |
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| Lei 1919 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre a arborização urbana e dá outras providências. |
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| Lei 1918 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre exigência de certificação ambiental para madeiras utilizadas no Município. |
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| Lei 1917 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências. |
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| Lei 1916 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 |
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| Lei 1915 |
03/07/2009 |
Autoriza o Executivo a conceder a subvenção social que especifica. |
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| Lei 1914 |
03/07/2009 |
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| Lei 1913 |
03/07/2009 |
Estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências. |
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| Lei 1912 |
03/07/2009 |
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção veicular, conforme especifica e da outras providências. |
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| Lei 1911 |
03/07/2009 |
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências. |
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