| Lei 1517 |
09/04/2001 |
Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 85 |
22/03/2001 |
Estabelece os princípios norteadores da ação administrativa, cria as Secretarias e os empregos de Secretário que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1516 |
22/03/2001 |
Institui Gratificação de Função na área do Magistério Municipal e dá outras providências |
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| Lei 1515 |
22/03/2001 |
Inclui prioridade na Função 08-Educação e Cultura, Programa 43-Ensino Médio da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.001. |
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| Lei 1514 |
22/03/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Ensino “Chafik Saab”, para o fim que especifica. |
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| Lei 1513 |
19/03/2001 |
Dá nome ao logradouro público Municipal |
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| Lei 1512 |
19/03/2001 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1511 |
19/03/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir passes de ônibus de transporte coletivo, para o fim que nele se especifica. |
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| Lei 1510 |
19/03/2001 |
Denomina rua da cidade. |
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| Lei 1509 |
01/03/2001 |
Autoriza o recebimento, em parcelas, dos débitos relativos ao serviço de água e de esgoto. |
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| Lei 1507 |
01/03/2001 |
Denomina rua da cidade. |
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| Lei 1506 |
01/03/2001 |
Denomina rua da cidade |
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| Lei 1505 |
01/03/2001 |
Denomina rua da cidade. |
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| Lei 1504 |
01/03/2001 |
Denomina rua da cidade |
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| Lei 1503 |
01/03/2001 |
Denomina rua da cidade. |
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| Lei 1502 |
01/02/2001 |
Denomina rua da cidade. |
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| Lei 1501 |
05/01/2001 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei Complementar 84 |
15/12/2000 |
Altera a Leis nº 803, de 09-12-1980 e a L.C. nº 62, de 12-12-1997 e dá outras providências. |
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| Lei 1499 |
15/12/2000 |
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em face à Emenda Constitucional nº 19/98, para a 13º. Legislatura. |
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| Lei 1498 |
15/12/2000 |
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2001-2004, face à Emenda Constitucional nº 19 e dá outras providências. |
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