| Lei Complementar 234 |
02/04/2020 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab do emprego de provimento efetivo que especifica. |
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| Decreto 2928 |
01/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 80.000,00. |
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| Decreto 2927 |
25/03/2020 |
Reconhece o estado de calamidade pública no Município, decorrente da pandemia do COVID 19. |
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| Decreto 2926 |
25/03/2020 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Decreto 2925 |
25/03/2020 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
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| Lei 2550 |
25/03/2020 |
Institui gratificação especial pela prestação de serviços junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
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| Lei 2549 |
25/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00. |
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| Lei Complementar 233 |
25/03/2020 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 232 |
25/03/2020 |
Altera as atribuições do emprego que especifica. |
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| Lei Complementar 231 |
25/03/2020 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 2924 |
24/03/2020 |
Dispõe sobre regras de fluxo de pessoas no interior de farmácias, açougues, mercados e supermercados, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências |
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| Decreto 2923 |
23/03/2020 |
Dispõe sobre medida de quarentena no município de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 2922 |
20/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Urupês-SP, relativas a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Corona Vírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal |
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| Decreto 2921 |
20/03/2020 |
Adota medidas na rede municipal de ensino tendo em vista a pandemia do Coronavírus (COVID 19). |
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| Decreto 2920 |
19/03/2020 |
Declara situação de emergência na área de saúde pública do Município, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus – COVID-19. |
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| Lei Complementar 230 |
19/03/2020 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referências salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015. |
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| Portaria 3811 |
09/03/2020 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
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| Portaria 3811 |
09/03/2020 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
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| Portaria 3810 |
09/03/2020 |
Designa o Servidor Valentim Roberto dos Santos, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. |
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| Portaria 3808 |
09/03/2020 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020. |
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