| Lei 2165 |
26/02/2013 |
Autoriza o pagamento de curso de aperfeiçoamento profissional a servidores do Quadro de Pessoal, no curso que especifica. |
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| Lei 175 |
26/02/2013 |
Altera o valor do salário do emprego que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2164 |
15/02/2013 |
Denomina o sistema de lazer que especifica. |
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| Lei 2163 |
15/02/2013 |
Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Prefeitura do município e dá outras providências. |
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| Lei 2162 |
15/02/2013 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 604.000,00. |
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| Lei 2161 |
15/02/2013 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$. 32.000,00. |
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| Lei 2160 |
15/02/2013 |
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social que especifica. |
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| Lei 2159 |
05/02/2013 |
Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei nº 1.105, de 05-10-1989. |
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| Lei 2158 |
30/01/2013 |
Institui os direitos, deveres e responsabilidades dos funcionários, servidores públicos e empregados públicos no âmbito da administração pública municipal de Urupês. |
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| Lei 2157 |
30/01/2013 |
Revoga a Lei nº. 2.144, de 22 de novembro de 2012. |
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| Lei 2156 |
30/01/2013 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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| Lei Complementar 174 |
30/01/2013 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2155 |
10/12/2012 |
Denomina o Centro Cultural de Urupês. |
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| Lei 2154 |
10/12/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2153 |
10/12/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.235.700,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2152 |
06/12/2012 |
Altera os Anexos V e VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013. |
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| Lei 2151 |
06/12/2012 |
Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativos ao exercício de 2013. |
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| Lei 2150 |
06/12/2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| Lei 2149 |
06/12/2012 |
Dispõe sobre a doação à Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Lei 2148 |
06/12/2012 |
Altera a Lei nº 1.772, de 12.07.2007, que reestrutura o Conselho Tutelar do Município e dá outras providências |
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