| Lei 1688 |
23/05/2005 |
Revoga a Lei nº 1.676, de 09-10-2004. |
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| Lei Complementar 114 |
27/04/2005 |
Extingue os empregos de “Assessor Agronômico” e de “Assessor Veterinário”. |
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| Lei 1687 |
08/04/2005 |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.428, de 31.12.98. |
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| Lei 1686 |
08/04/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para a finalidade que especifica. |
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| Lei Complementar 113 |
08/04/2005 |
Dispõe sobre a criação de emprego de Assistente Social. |
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| Lei 1685 |
31/03/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio ou termo de compromisso com o DER, para a finalidade que especifica. |
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| Lei Complementar 112 |
03/03/2005 |
Dispõe sobre a criação de Secretarias, empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, altera a L.C. Nº. 65, de 05/03/1999 e dá outras providências. |
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| Lei 1684 |
17/02/2005 |
Altera a redação do § 1º, suprime o § 2º e renumera os §§ 3º e 4º, do art. 3º da Lei nº 1.535, de 31-08-2001. |
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| Lei Complementar 111 |
17/02/2005 |
Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal do Magistério. |
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| Lei 1683 |
09/02/2005 |
Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. |
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| Lei 1682 |
27/12/2004 |
Institui Abono Especial aos Profissionais do Magistério Municipal do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| Lei 1681 |
27/12/2004 |
Autoriza a reversão da área que especifica aos expropriados Orlando Domingues Jerônymo e outros, bem como aos Herdeiros de D. Zulmira Izzo Domingues Jeronymo e dá outras providências. |
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| Lei 1680 |
27/12/2004 |
Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2005/2008. |
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| Lei 1679 |
18/11/2004 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. |
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| Lei 1678 |
11/11/2004 |
Altera os arts. 15 e 16 da Lei nº 1.632, de 10.11.2003, que institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências. |
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| Lei 1677 |
26/10/2004 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1676 |
09/10/2004 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1675 |
02/09/2004 |
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 6.400,00, para o fim que especifica. |
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| Lei 1674 |
02/09/2004 |
Denomina a área verde que especifica. |
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| Lei 1673 |
02/09/2004 |
Denomina a área verde que especifica. |
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