| Lei 1757 |
12/02/2007 |
Introduz alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2006/2009. |
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| Lei 1756 |
12/02/2007 |
Autoriza o Executivo a ceder à Associação dos Produtores Rurais de Urupês, a título gratuito, por tempo determinado, tratores e implementos agrícolas de propriedade do Município. |
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| Lei 1755 |
12/02/2007 |
Autoriza a doação da área que especifica à Firma “ITA CITRUS – COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. EPP” e dá outras providências. |
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| Lei 1754 |
12/02/2007 |
Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências. |
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| Lei 1753 |
11/12/2006 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2.007. |
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| Lei 1752 |
05/12/2006 |
Abre credito suplementar no valor de R$ 20.000,00, em prol do Poder Legislativo. |
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| Lei 1751 |
05/12/2006 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2.007. |
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| Lei 1750 |
05/12/2006 |
Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. |
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| Lei 1749 |
05/12/2006 |
Autoriza a celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, para o fim que especifica.- |
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| Lei 1748 |
05/12/2006 |
Dispõe sobre concessão administrativa de uso de espaço da torre de recepção de sinais de televisão. |
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| Lei 1747 |
05/12/2006 |
Autoriza a assinatura de convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP -, para o fim que especifica. |
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| Lei 1746 |
16/11/2006 |
Autoriza a concessão administrativa de uso das dependências do imóvel que especifica. |
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| Lei 1745 |
16/11/2006 |
Autoriza a doação, a título gratuito, dos bens móveis que especifica. |
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| Lei 1744 |
16/11/2006 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 230.000,00, para o fim que especifica. |
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| Lei 1743 |
16/11/2006 |
Introduz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.006. |
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| Lei 1742 |
20/10/2006 |
Passa a denominar-se “Carlos Roberto Tadei”, o prédio do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Urupês. |
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| Lei 1741 |
21/09/2006 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1740 |
21/09/2006 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1739 |
21/09/2006 |
Denomina os prolongamentos das ruas que especifica. |
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| Lei 1738 |
21/09/2006 |
Altera a redação do art. 27 da Lei nº 852, de 01.04.82. |
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