| Lei 1703 |
18/08/2005 |
Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 26 desse mesmo mês. |
Acessar |
| Lei 1702 |
18/08/2005 |
Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. |
Acessar |
| Lei 1701 |
18/08/2005 |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEAS do Município de Urupês. |
Acessar |
| Lei 1700 |
18/08/2005 |
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.006”. |
Acessar |
| Lei 1699 |
18/08/2005 |
Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1698 |
18/08/2005 |
Revoga a Lei nº 1.560, de 03.05.02, que autoriza a concessão real de uso dos imóveis que especifica. |
Acessar |
| Lei Complementar 116 |
18/08/2005 |
Altera o item IV do art. 3º, da L.C. nº 58, de 29.07.97. |
Acessar |
| Lei 1697 |
21/06/2005 |
Autoriza o município de Urupês a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP. |
Acessar |
| Lei 1696 |
21/06/2005 |
Autoriza o pagamento de gratificação, de natureza eventual, nas condições que especifica. |
Acessar |
| Lei 1695 |
21/06/2005 |
Abre credito adicional suplementar no valor de R$950.000,00 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1694 |
21/06/2005 |
Autoriza o Prefeito Municipal a fixar, por Decreto, as atribuições dos empregos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
Acessar |
| Lei 1693 |
21/06/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SEBRAE-SP, Associação Comercial e Industrial de Urupês e o Sindicato Rural Patronal de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1692 |
10/06/2005 |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA – SP e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1691 |
10/06/2005 |
Institui Gratificação de Função na área do Magistério Municipal e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei Complementar 115 |
10/06/2005 |
Dispõe sobre a criação de emprego de Assistente Social. |
Acessar |
| Lei 1690 |
23/05/2005 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 1.496, de 01.12.2.000. |
Acessar |
| Lei 1689 |
23/05/2005 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1688 |
23/05/2005 |
Revoga a Lei nº 1.676, de 09-10-2004. |
Acessar |
| Lei Complementar 114 |
27/04/2005 |
Extingue os empregos de “Assessor Agronômico” e de “Assessor Veterinário”. |
Acessar |
| Lei 1687 |
08/04/2005 |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.428, de 31.12.98. |
Acessar |
