| Lei 2344 |
01/04/2016 |
Altera a redação do art.1º e parágrafo único, da Lei nº 2.171, de 10 de abril de 2013 e reajusta o valor do auxílio-alimentação. |
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| Lei 2343 |
01/04/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$700.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 205 |
01/04/2016 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 204 |
01/04/2016 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 2342 |
17/03/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 203 |
08/03/2016 |
Inclui nos parágrafos 1º e 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2341 |
19/02/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2340 |
21/01/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 23.940,31, para os fins que especifica. |
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| Lei 2339 |
14/01/2016 |
Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2338 |
14/01/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 320.414,90, para os fins que especifica. |
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| Lei 2337 |
14/01/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 286.944,59, para os fins que especifica. |
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| Lei 2336 |
07/12/2015 |
Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2016. |
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| Lei 2335 |
07/12/2015 |
Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.280 de 04-12-2014. |
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| Lei 2334 |
07/12/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| Lei 2333 |
03/12/2015 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016. |
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| Lei 2332 |
03/12/2015 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2016. |
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| Lei Complementar 202 |
03/12/2015 |
Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 201 |
03/12/2015 |
Dispõe sobre Obras e Edificações e dá outras Providências. |
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| Lei 2331 |
26/11/2015 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2330 |
19/11/2015 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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