| Portaria 3848 |
16/07/2020 |
Designa a Servidora Sueli Ap. Gomes de Azevedo Fazoli para o fim que especifica. |
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| Lei 2559 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2558 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 2950 |
06/07/2020 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.927, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Município, em virtude da pandemia do COVID-19. |
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| Decreto 2949 |
06/07/2020 |
Revoga os incisos IX e X do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020. |
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| Portaria 3842 |
01/07/2020 |
Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. |
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| Portaria 3841 |
01/07/2020 |
Constitui o Conselho Municipal do Idoso. |
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| Decreto 2948 |
01/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. |
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| Decreto 2948 |
01/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. |
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| Lei 2557 |
30/06/2020 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2021 |
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| Decreto 2947 |
25/06/2020 |
Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| Decreto 2946 |
23/06/2020 |
Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela L.C. nº 173, de 27 de maio de 2.020 e dá outras providências. |
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| Decreto 2945 |
22/06/2020 |
Implanta barreiras sanitárias nas entradas pavimentadas do Município de Urupês e dá outras providências |
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| Decreto 2944 |
18/06/2020 |
Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com as determinações relativas à retomada de atividades econômicas contidas no Decreto nº 2.939, de 29 de Maio de 2.020 e dá outras providências. |
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| Decreto 2943 |
18/06/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 2942 |
18/06/2020 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Lei 2556 |
18/06/2020 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2555 |
18/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.130,00. |
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| Lei 2554 |
18/06/2020 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| Decreto 2941 |
15/06/2020 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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