| Decreto 2896 |
27/11/2019 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
Acessar |
| Lei 2279 |
27/11/2019 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Decreto 2895 |
21/11/2019 |
Designa o servidor Luis Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
Acessar |
| Decreto 2894 |
21/11/2019 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2540 |
21/11/2019 |
Autoriza a aquisição e posterior doação dos materiais que especifica. |
Acessar |
| Lei 2539 |
21/11/2019 |
Altera a redação do art. 11 da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2.019. |
Acessar |
| Lei 2538 |
21/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
Acessar |
| Lei Complementar 225 |
21/11/2019 |
“Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a “Casa Lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências”. |
Acessar |
| Decreto 2893 |
20/11/2019 |
"Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de fevereiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 2.852, de 04 de fevereiro de 2019." |
Acessar |
| Lei 2537 |
14/11/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
Acessar |
| Lei 2536 |
07/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
Acessar |
| Lei 2535 |
07/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
Acessar |
| Lei 2534 |
07/11/2019 |
Denomina via que especifica. |
Acessar |
| Lei 2533 |
07/11/2019 |
Denomina o Coreto na Praça Comendador Chafik Saab. |
Acessar |
| Lei 2532 |
07/11/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2531 |
07/11/2019 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2020. |
Acessar |
| Lei 2530 |
07/11/2019 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020. |
Acessar |
| Decreto 2891 |
29/10/2019 |
Declara ponto facultativo. |
Acessar |
| Decreto 2890 |
17/10/2019 |
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2529 |
17/10/2019 |
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. |
Acessar |
