| Lei 1946 |
22/03/2010 |
Denomina o prolongamento da rua que especifica. |
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| Lei 1945 |
22/03/2010 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providencias. |
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| Lei 1944 |
11/02/2010 |
Autoriza a celebração de convênio com o IBEM - Instituição Beneficente Evangélica Maanaim, para o fim que especifica. |
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| Lei 1943 |
11/02/2010 |
Abre os créditos adicionais especiais no valor total de R$880.225,00 e dá outras providências. |
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| Lei 1942 |
11/02/2010 |
Autoriza o pagamento da despesa que especifica. |
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| Lei 1941 |
11/02/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 85.649,11. |
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| Lei 1940 |
11/02/2010 |
Altera o art. 3º da Lei nº 1.337, de 09.05.97, modificado pela Lei nº 1.888, de 03.04.09 e dá outras providências. |
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| Lei 1939 |
11/02/2010 |
Acrescenta parágrafo único ao art.2º da Lei nº 1.785, de 21.09.07. |
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| Lei 1938 |
11/02/2010 |
Acrescenta §3º do art. 1º da Lei nº 1.928, de 04.11.09. |
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| Lei Complementar 142 |
11/02/2010 |
Dispõe sobre a redução do percentual previsto no art. 1º da L.C. nº 141, de 04.12.09. |
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| Lei 1937 |
22/12/2009 |
Altera a redação da letra “c” do item II, da Lei nº 1.811, de 10.03.08. |
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| Lei 1936 |
22/12/2009 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1935 |
22/12/2009 |
Dispõe sobre a conservação, preservação, poda, agressão, erradicação e a reposição de árvores no Município e dá outras providências. |
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| Lei 1934 |
22/12/2009 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2.010. |
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| Lei 1933 |
22/12/2009 |
Autoriza o pagamento da despesa que especifica. |
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| Lei 1932 |
22/12/2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| Lei 1931 |
04/12/2009 |
Abre credito adicional suplementar no valor de R$16.500,00. |
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| Lei 1930 |
17/11/2009 |
Dispõe sobre as medidas de erradicação de árvores da espécie murta e dá outras providências. |
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| Lei 1929 |
17/11/2009 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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| Lei 1928 |
04/11/2009 |
Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. |
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