Lei 2001 |
21/09/2010 |
Dispõe sobre a isenção de juros e multa, nas condições que especifica. |
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Lei 2000 |
21/09/2010 |
Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 1.170, de 03.05.1991. |
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Lei 1999 |
21/09/2010 |
Altera o disposto nas alíneas “a” e “f” do art. 1º. do Decreto nº 1.106, de 05.06.79. |
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Lei 1998 |
21/09/2010 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal relacionado à proteção do meio ambiente e dá outras providências. |
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Lei 1997 |
21/09/2010 |
Autoriza a aquisição de funis para a finalidade que especifica. |
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Lei 1996 |
21/09/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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Lei 1995 |
21/09/2010 |
Autoriza o Executivo a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, em comodato, trator e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais de Urupês. |
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Lei 1994 |
21/09/2010 |
Autoriza a celebração de convênio com a Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente de Catanduva, para o fim que especifica. |
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Lei 1993 |
03/09/2010 |
Denomina de “Mauro Andrigo”, a rua que especifica. |
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Lei 1992 |
03/09/2010 |
Denomina de “HANZ RONALD FROELICH”, as ruas que especifica. |
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Lei 1991 |
03/09/2010 |
Denomina de “LUIS CARLOS SANDRINI”, as ruas que especifica. |
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Lei 1990 |
03/09/2010 |
Denomina de “ZORAIDE BIANCONI MEROTTI”, as ruas que especifica. |
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Lei 1989 |
03/09/2010 |
Denomina de “José Vieira Pinto Filho”, a rua que especifica. |
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Lei 1988 |
03/09/2010 |
Denomina de “Oswaldo Bertim”, a rua que especifica. |
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Lei 1987 |
03/09/2010 |
Denomina de “Santo Marmirolli”, as ruas que especifica. |
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Lei 1986 |
03/09/2010 |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
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Lei Complementar 150 |
03/09/2010 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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Lei 1985 |
19/08/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$9.000,00. |
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Lei 1984 |
19/08/2010 |
Autoriza o Executivo a conceder a subvenção social que especifica. |
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Lei 1983 |
19/08/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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