Sistema interno Notas Fiscais Portal da Transparência
33°C
Acessibilidade
Início Cidadão Legislação Municipal
Portal da Legislação

Consulte um ato oficial por...

Ou
Ou

Principais leis

Lei Orgânica
Código Tributário
Código de Posturas
Código de Obras
Lei de Zoneamento
Últimos atos cadastrados
Portaria 4895/2026
37 acessos
“Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contratos no ...
Portaria 4894/2026
20 acessos
Designa Gestores para representar o Município de Urupês na Comissão...
Decreto 3429/2026
44 acessos
Aprova o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
Decreto 3428/2026
40 acessos
Revoga o Decreto nº 3.424 de 31 de julho de 2026.
Decreto 3420/2026
38 acessos
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 406.000,00.
Decreto 3424/2026
71 acessos
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração d...
Decreto 3425/2026
99 acessos
Aprova o Loteamento denominado “VIVA URUPÊS”.
Portaria 4885/2026
61 acessos
Concede afastamento a Servidora MARCIA REGINA DA SILVA FERNANDES
Decreto 3423/2026
59 acessos
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração d...
Lei Complementar 299/2026
60 acessos
Dispõe sobre criação do emprego que especifica no Quadro de Pessoal...
Consultar mais atos cadastrados

Diário Oficial Eletrônico

Ed. 1154 12/08/2026
Ed. 1153A 07/08/2026
Ed. 1153 07/08/2026
Ed. 1152 06/08/2026
Ed. 1151 05/08/2026
Todas as edições