| Decreto 3073 |
28/12/2021 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
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| Decreto 3072 |
28/12/2021 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2022. |
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| Decreto 3071 |
28/12/2021 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
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| Decreto 3070 |
28/12/2021 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2022. |
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| Portaria 3976 |
22/12/2021 |
Nomeia a Comissão Municipal de Análise de Material Didático. |
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| Lei 2636 |
21/12/2021 |
Autoriza prolongamento da Rua “Castro Alves” no trecho que especifica. |
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| Decreto 3069 |
20/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 950.700,00. |
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| Decreto 3068 |
09/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 334.000,00. |
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| Lei 2635 |
09/12/2021 |
Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município De Urupês. |
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| Lei 2634 |
09/12/2021 |
Institui o Programa Medicamento em Casa, no município de Urupês, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo como específica e dá outras providências. |
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| Decreto 3067 |
08/12/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Decreto 3066 |
08/12/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 3065 |
08/12/2021 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Lei 2633 |
08/12/2021 |
Modifica a redação dos Artigos 1º e 5º, da Lei nº 2.627, de 11 de novembro de 2021. |
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| Lei 2632 |
08/12/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.150.000,00. |
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| Lei 2631 |
08/12/2021 |
Dispõe sobre instituição do programa denominado "Frente de Trabalho" e dá providências correlatas. |
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| Lei 2630 |
08/12/2021 |
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de áreas públicas urbanas. |
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| Lei 2629 |
08/12/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2022. |
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| Lei 2628 |
08/12/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2022. |
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| Decreto 3064 |
06/12/2021 |
Acrescenta inciso no Decreto nº 2.992/2021, que fixa no calendário anual para o ano de 2.021, os feriados e pontos facultativos no Município e suspende o expediente nas repartições públicas municipais. |
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