Lei 2363 |
04/07/2016 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2017. |
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Lei 2362 |
04/07/2016 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2017 |
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Lei 2361 |
21/06/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
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Lei 2360 |
21/06/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
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Lei 2359 |
21/06/2016 |
Denomina o sistema de lazer que especifica. |
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Lei 2358 |
21/06/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
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Lei 2357 |
21/06/2016 |
Denomina o sistema de lazer que especifica. |
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Lei 2356 |
21/06/2016 |
Denomina a área verde que especifica. |
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Lei 2355 |
21/06/2016 |
Denomina a via pública que especifica. |
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Lei 2354 |
21/06/2016 |
Denomina a via pública que especifica. |
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Lei 2353 |
21/06/2016 |
Denomina a via pública que especifica. |
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Lei 2352 |
21/06/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. |
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Lei 2351 |
07/06/2016 |
Revoga a Lei nº 2.091 de 13-03-2012, que autoriza doação de terreno no Distrito Industrial. |
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Lei 2350 |
20/05/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 16.320,00, para os fins que especifica. |
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Lei 2349 |
20/05/2016 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.750,00, para os fins que especifica. |
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Lei 2348 |
06/05/2016 |
Dispõe sobre a prorrogação do convênio celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando disciplinar atividades previstas no Código Nacional de Trânsito. |
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Lei Complementar 206 |
06/05/2016 |
Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme os arts. 146, inciso III, alínea “d”, 170 e 179, todos da Constituição de 1988, regulamentados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. |
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Lei 2347 |
26/04/2016 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. |
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Lei 2346 |
01/04/2016 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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Lei 2345 |
01/04/2016 |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. |
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