| Lei 1890 |
03/04/2009 |
Autoriza o pagamento de cursos de aperfeiçoamento Profissional aos servidores que especifica. |
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| Lei 1889 |
03/04/2009 |
Abre crédito especial no valor de R$.30.000,00. |
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| Lei 1888 |
03/04/2009 |
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 1.337, de 09.05.97. |
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| Lei 1887 |
20/03/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer transporte para o “Grupo da 3a. Idade” de Urupês. |
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| Lei 1886 |
20/03/2009 |
Concede subvenção ao “Asilo São Vicente de Paulo” de Urupês. |
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| Decreto 2856 |
06/03/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 440.000,00 |
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| Lei 1885 |
06/03/2009 |
Denomina Rua “Alberto Mondin” no Distrito de São João de Itaguaçu. |
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| Lei 1884 |
19/02/2009 |
Autoriza acordo com contribuintes para o pagamento de débitos fiscais em parcelas. |
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| Lei 1883 |
19/02/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo –DER/SP. |
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| Lei 1882 |
19/02/2009 |
Abre credito adicional suplementar no valor de R$.300.000,00. |
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| Lei 1881 |
19/02/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.950.000,00. |
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| Lei 1880 |
19/02/2009 |
Autoriza o fornecimento de transporte escolar gratuito nas condições que especifica. |
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| Lei 1879 |
11/02/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.190.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 131 |
11/02/2009 |
Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 130 |
11/02/2009 |
Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| Lei 1878 |
16/01/2009 |
Autoriza o pagamento de despesa no valor de R$.3.750,00, para o fim que especifica. |
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| Lei 1877 |
16/01/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$15.500,00. |
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| Lei 1876 |
16/01/2009 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2009. |
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| Lei Complementar 129 |
16/01/2009 |
Altera a referência de vencimentos do emprego de “Diretor Geral” do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara. |
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| Lei Complementar 128 |
16/01/2009 |
Altera a Lei Complementar nº 65, de 05 de março de 1999 e dá outras providências. |
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