| Portaria 3807 |
09/03/2020 |
Designa Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade de Pregão. |
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| Lei 2548 |
05/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 695.753,52. |
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| Lei Complementar 229 |
05/03/2020 |
Dá nova redação à Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu Anexo Único, que dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”. |
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| Decreto 2919 |
02/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 64.000,00. |
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| Decreto 2918 |
02/03/2020 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2.020. |
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| Decreto 2917 |
26/02/2020 |
“Declara área de interesse social – Loteamento VILA TOSCANA II”. |
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| Decreto 2916 |
20/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 38.000,00. |
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| Lei 2547 |
20/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 1.500.000,00. |
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| Lei 2546 |
20/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00. |
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| Lei 2545 |
20/02/2020 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2544 |
20/02/2020 |
Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica. |
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| Portaria 3795 |
13/02/2020 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2020. |
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| Portaria 3794 |
13/02/2020 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 01/2020 e dá outras providências. |
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| Decreto 2915 |
11/02/2020 |
Decreta Ponto Facultativo |
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| Portaria 3791 |
05/02/2020 |
Designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para o fim que especifica. |
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| Portaria 3790 |
05/02/2020 |
Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. |
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| Decreto 2914 |
15/01/2020 |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público que especifica. |
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| Portaria 3767 |
02/01/2020 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020. |
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| Decreto 2913 |
02/01/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 256.000,00. |
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| Decreto 2912 |
20/12/2019 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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