| Decreto 3186 |
07/08/2023 |
"Dispoe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, do Município de Urupês à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências". |
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| Decreto 3185 |
01/08/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 523.000,00. |
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| Decreto 3184 |
31/07/2023 |
Dá nova redação ao “caput” do art. 4º do Decreto nº 2.617/2015. |
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| Decreto 3183 |
31/07/2023 |
“Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor JOSÉ LUIZ PAVAN, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2022/2024, para data que especifica” |
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| Portaria 4252 |
27/07/2023 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 01/2023. |
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| Portaria 4251 |
27/07/2023 |
Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. |
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| Decreto 3182 |
19/07/2023 |
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Portaria 4248 |
11/07/2023 |
Designa Gestor e Responsáveis Técnicos. |
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| Lei 2719 |
11/07/2023 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2024 |
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| Portaria 4247 |
06/07/2023 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 02/2023. |
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| Portaria 4246 |
06/07/2023 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. |
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| Decreto 3181 |
03/07/2023 |
Indica o órgão competente para os fins do art. 8º, §5º, da Lei Federal nº 11.445, de 05.01.2007. |
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| Decreto 3180 |
03/07/2023 |
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. |
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| Decreto 3179 |
03/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 699.000,00. |
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| Lei 2718 |
27/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 850.000,00. |
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| Lei 2717 |
27/06/2023 |
Altera a redação e acresce dispositivos que especifica, relativos à Lei nº 2.232, de 07 de abril de 2014 e dá outras providências. |
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| Lei 2716 |
27/06/2023 |
Dispõe sobre a instituição, no município de Urupês, da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD) e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 252 |
27/06/2023 |
Reestrutura as escalas de referências salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal dos empregos que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2715 |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 90.000,00. |
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| Lei Complementar 251 |
22/06/2023 |
Altera a L.C. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. |
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